Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Empresas pagam caro pela falta de prevenção a acidentes do trabalho

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Judiciário anula questão de concurso público